Faça uma triagem inicial, organize os documentos e entenda qual pode ser o próximo passo jurídico na execução penal — com análise responsável e sem promessa de resultado.
Sem promessa de resultado. Cada caso depende de análise documental e jurídica.
Se alguma dessas situações te parece familiar, a triagem gratuita pode ajudar a organizar o caso e entender qual é o próximo passo possível.
Você não sabe se já está na hora de pedir progressão de regime
Cada pessoa fala uma coisa diferente sobre o processo e você não sabe em quem acreditar
Você não sabe quais documentos precisam ser separados para análise
Tem medo de perder prazo ou fazer o pedido errado e prejudicar o caso
Não entende como funciona o cálculo de pena nem o que ele representa
Não sabe se falta exame criminológico, atestado de conduta, certidão ou cálculo atualizado
Já ouviu falar em livramento, remição ou semiaberto, mas não sabe se aplica ao caso
Quer ajudar seu familiar, mas não sabe por onde começar
Na execução penal não basta "pedir por pedir". É preciso verificar documentos, requisitos objetivos e subjetivos, histórico disciplinar, lapso temporal, regime atual e cálculo de pena antes de qualquer pedido. Clareza antes de qualquer movimento.
Identificamos o que é necessário para analisar o caso com responsabilidade, sem precipitação e sem documentação incompleta.
Antes de qualquer análise, coletamos as informações básicas do caso para entender o ponto atual da execução penal e o que pode ser verificado.
Verificação de viabilidade preliminar, requisitos objetivos e subjetivos e apontamento do próximo passo possível com responsabilidade.
Uma trilha organizada, responsável e clara — do primeiro contato ao pedido jurídico, se houver base técnica para isso.
A família responde perguntas iniciais sobre o caso e informa a principal dúvida sobre a execução penal. Sem custo e sem compromisso.
A equipe orienta quais documentos e informações precisam ser separados para análise, evitando solicitações desnecessárias.
O advogado analisa documentos, cálculo de pena e requisitos para verificar se existe caminho técnico possível e qual é o próximo passo.
Se houver base técnica, o pedido pode ser elaborado e protocolado dentro do escopo contratado, com responsabilidade e fundamentação adequada.
A triagem gratuita não substitui consulta jurídica completa nem garante a existência de benefício. Cada caso depende de documentos, cálculo de pena e análise individual do advogado responsável.
O diagnóstico não significa que haverá pedido imediato. Ele serve para entender o momento processual, verificar documentos e apontar o próximo passo possível com responsabilidade.
Requisitos para mudança do regime fechado para semiaberto ou aberto, conforme o caso.
Requisitos objetivos e subjetivos para verificação de possibilidade de pedido de livramento.
Verificação de dias remidos por trabalho, estudo ou outra hipótese legal aplicável ao caso.
Análise do cálculo disponível no processo e identificação de inconsistências ou necessidade de atualização.
Verificação de faltas registradas e seu impacto sobre prazos e viabilidade de benefícios.
Identificação de certidões, atestados, laudos e demais documentos ainda ausentes para análise.
Quando aplicável, análise da necessidade ou existência de laudo e seu impacto no pedido.
Orientação sobre o que ainda falta e quando o caso poderá estar pronto para um pedido formal.
O diagnóstico verifica a viabilidade preliminar com base nos documentos disponíveis. Não substitui análise jurídica completa e não garante o deferimento de qualquer benefício. Cada caso de execução penal depende de requisitos objetivos, subjetivos e da decisão do juízo competente.
O Diagnóstico da Execução Penal foi desenvolvido para oferecer clareza a familiares de pessoas presas — com linguagem acessível, organização documental e análise jurídica responsável, sem promessa de resultado e sem linguagem que induza expectativa indevida.
Respondemos as dúvidas mais comuns de familiares de pessoas presas sobre o diagnóstico, o processo e o que esperar de cada etapa.
Não. A triagem é uma etapa inicial para entender o caso e identificar quais informações precisam ser analisadas. A existência ou não de benefício depende de documentos, cálculo de pena, histórico disciplinar e análise jurídica individual feita pelo advogado responsável.
É uma análise inicial e organizada do caso para verificar o momento atual da execução penal, os documentos disponíveis, os possíveis caminhos jurídicos e os próximos passos. Não é uma consulta genérica — é uma verificação estruturada com base nos documentos e informações do caso.
Não. Nenhum serviço jurídico pode garantir resultado. O trabalho consiste em analisar a viabilidade, organizar documentos e, se houver base técnica, elaborar o pedido cabível. O deferimento depende da análise do juízo competente e das condições individuais do caso.
Depende do caso. Normalmente podem ser necessários: documentos pessoais, número e cópia do processo, cálculo de pena atualizado, atestado de conduta carcerária, decisões anteriores e informações sobre o regime atual. A triagem ajuda a identificar o que é necessário especificamente para cada caso.
A análise pode incluir a verificação do cálculo de pena disponível no processo e a identificação de inconsistências ou necessidade de atualização, conforme o caso. A necessidade de elaborar um novo cálculo depende da situação individual e do escopo contratado.
Não necessariamente. O diagnóstico é uma etapa anterior ao pedido. Ele verifica a viabilidade e aponta o próximo passo. Se houver base técnica, a elaboração e o protocolo do pedido jurídico podem ser contratados separadamente ou conforme o escopo combinado.
Nesse caso, o diagnóstico pode ajudar a identificar o que ainda falta, qual documento precisa ser providenciado, qual prazo precisa ser aguardado ou quando o caso poderá ser reavaliado. Clareza sobre o momento atual já tem valor em si mesmo.
Sim. A equipe pode iniciar o atendimento pelo WhatsApp, coletar informações básicas sobre o caso e orientar qual é o próximo passo. O número é (13) 99689-0347.
O prazo depende da complexidade do caso e do envio dos documentos necessários. A equipe informará o andamento conforme a análise evoluir. Casos com documentação mais completa permitem análise mais ágil.
A triagem inicial pode ser iniciada pela equipe, mas a análise jurídica é feita por advogado responsável, inscrito na OAB, com base nas informações e documentos enviados. Não fornecemos pareceres jurídicos por mensagem ou sem análise documental.
Comece pela triagem gratuita e entenda quais informações precisam ser analisadas para verificar o próximo passo possível na execução penal.
Sem promessa de resultado. Atendimento sujeito à análise individual do caso.
Este material tem finalidade informativa e operacional. Não constitui promessa de resultado, não substitui análise individual por advogado responsável e não deve ser interpretado como garantia de deferimento de qualquer benefício. Cada caso de execução penal depende de documentos, cálculo de pena, histórico disciplinar, requisitos objetivos e subjetivos, além da análise do juízo competente.